Espaço do Leitor: Uma visão militar sobre acesso a documentos secretos
Por Fernando Ramos
Depois de ler no OH o artigo do dia 20 de Janeiro intitulado “Por que não conseguimos documentos sobre OVNIs realmente bons?” escrito por Nick Redfern e ter, na minha opinião, considerado que a informação prestada foi superficial, percebi que o autor escreveu apenas para escrever algo e para “aparecer”.
Decidi por isso escrever este texto mais explicativo para que de uma vez por todas as pessoas percebam a profundidade e da dificuldade de se aceder a determinadas informações e o porquê de que por mais petições, pressões e “ameaças” que se façam, NUNCA teremos acesso a esses segredos.
Para este artigo baseei-me na minha experiência e conhecimentos pessoais e profissionais.
Sou militar com 35 anos de carreira e tenho uma credenciação de segurança de grau NATO Secreto e EU Secreto tendo já desempenhado cargos no Quartel General da NATO (KFOR-Kosovo) e no Estado-Maior da EUROFOR (Bósnia & Herzegovina) que necessitaram destas credenciações.
Graus de segurança (ou credenciação)
Os países têm vários designadores de origem da informação a que se dá o nome de “Marca”.
A Marca serve para facilitar a identificação dessa origem e inclui nela os graus de segurança que nos habituamos a ver.
Por curiosidade em Portugal usamos 5 marcas de credenciação.
– NACIONAL;
– NATO – Organização do Tratado Atlântico Norte;
– EU – União Europeia;
– ESA – Agência Espacial Europeia;
– EURATOM – Comunidade Europeia da Energia Atómica.
Em todas elas, portanto, podemos atribuir um grau de segurança.
Antes de mais comecemos pelos graus de segurança/credenciação (mais comuns) que normalmente e de acordo com as funções que desempenhamos, podemos ter acesso, assim como a explicação sobre cada uma delas.
Estes elementos informativos correspondem a uma estrutura militar (NATO) que pode não ser a mesma pela qual se regem outras estruturas civis, nacionais e militares, daí a existência de várias categorias de credenciação.
No entanto acredito que os graus americanos se baseiam nos graus NATO (ou vice-versa).
O Grau de Classificação de Segurança indica a importância da informação, o nível de restrição ao seu acesso, o nível de proteção a que a mesma está sujeita, o fundamento para a respetiva marcação e o seu correto manuseamento durante o seu ciclo de vida.
Temos então os seguintes Graus de Classificação de Segurança:
MUITO SECRETO: É atribuído aos documentos, informações e materiais cujo conhecimento ou divulgação não autorizados possam ter consequências excecionalmente graves para o interesse do Estado, países aliados ou qualquer organização de que o país faça parte;
SECRETO: É atribuído aos documentos, informações e materiais cujo conhecimento ou divulgação não autorizados possam ter consequências graves para o interesse do Estado, países aliados ou qualquer organização de que o país faça parte;
CONFIDENCIAL: É atribuído aos documentos, informações e materiais cujo conhecimento ou divulgação não autorizados possam ter consequências prejudiciais para o interesse do Estado, países aliados ou qualquer organização de que o país faça parte;
RESERVADO: É atribuído aos documentos, informações e materiais cujo conhecimento ou divulgação não autorizados possam ter consequências desfavoráveis para o interesse do Estado, países aliados ou qualquer organização de que o país faça parte;
NÃO CLASSIFICADO: É atribuída aos documentos, informações e materiais que foram objeto de uma apreciação sob o ponto de vista de segurança, mas que foi julgado não ser necessário atribuir-lhes qualquer classificação de segurança.
Nas marcas e nos graus de classificação de segurança, podem ainda ser atribuídos designadores para indicar o domínio abrangido pelo documento, uma distribuição específica com base no princípio da «necessidade de conhecer» ou, no caso de informação não classificada, para indicar o final de uma proibição.
Esses designadores não constituem uma classificação de segurança.
Presentemente existem os seguintes designadores
– NACIONAL – CRIPTO;
– NATO – ATOMAL / CRYPTO / SIOP / BOHEMIA;
– UE – PESD / L-UE / PUBLIC (P-UE).
– EURATOM e ESA – CRIPTO.
Há certamente, como todos já ouvimos falar, outros graus de credenciação que por não estarem listados deixam supor serem também ele secretos (LOL).
A próxima coisa que devem saber são as duas máximas que se usam no mundo da segurança. São elas:
“A segurança não conhece postos” e a “Necessidade de conhecer”.
O que é que isto quer dizer?
Significa que mesmo que um “General” peça a um “Soldado” para aceder a uma área ou documento à qual ele não tenha autorização, o “Soldado” simplesmente pode negar esse acesso independentemente das “ameaças” que o “General” faça. O “General” mesmo poderá ser alvo de processo disciplinar (para começar) por estar exercer abuso de autoridade para ter acesso indevido a materiais/informação.
Dou um exemplo. Em Portugal quando um Comandante de Unidade quer passar revista às instalações de onde estão meios de transmissão rádio, os responsáveis devem tapar os aparelhos que são de classificação confidencial (ou superior).
Eu não posso também simplesmente pegar num documento classificado até NATO Secreto (minha credenciação) que me esteja acessível e lê-lo.
O facto de ter essa credenciação não me autoriza a ler tudo o que for até esse grau de segurança desde que não tenha necessidade de o conhecer. Seria uma quebra de segurança punível por lei (civil e militar).
Atribuição de credenciação individual
Para se obter uma credenciação de segurança é necessário o preenchimento de um formulário onde identificamos cônjuges, pais, mães sogros, cunhados, os países visitados nos últimos 10 anos e porquê, as escolas frequentadas, as Unidades onde prestámos serviço e o nome dos nossos chefes directos na altura.
Assinamos também uma declaração de responsabilidade que faz alusão à legislação onde constam os deveres de quem vai ser credenciado.
Já tive conhecimento de credenciações negadas por terem a decorrer em tribunal processos simples.
Segurança informática
Uma rede onde circulam documentos confidenciais (a chamada rede segura) NUNCA está ligada a uma rede não segura (internet, por exemplo), em nenhum ponto.
Para se passar um documento de uma rede segura para uma rede não segura é necessário enviar esse documento ao gestor da rede que o vai analisar e autorizar, ou não, a sua inserção numa rede não segura (um dia foi-me recusado uma passagem dessas apenas porque fiz um documento em português e o gestor era americano… como não sabiam ler o conteúdo, o documento não foi passado).
Por aqui se percebe que é praticamente impossível um hacker aceder a um computador com material secreto a menos que alguém tenha quebrado as regras de segurança.
Segurança de instalações
Cada instalação dentro de uma Unidade (porta de acesso a uma sala) tem de ter um indicador de credenciação e nela só podem entrar os que encaixarem nessa autorização.
O mesmo se passa com os armários de arquivo (onde não pode haver diferentes graus de segurança) e onde os mais sensíveis têm de ter um código de acesso.
A desclassificação de documentos
Cada um dos graus de credenciação de documentos tem um prazo ao fim do qual se considera que a informação deixará de ser considerada confidencial.
No fim desse prazo essa credenciação vai ser analisada para se determinar a sua desclassificação ou a manutenção da classificação (ou alteração) ou a sua destruição.
Pela noção que tenho (não que tenha a certeza do que vou escrever), a destruição dos documentos ocorre apenas se a matéria inscrita no documento for obsoleta.
Mas a destruição de documentos não é da responsabilidade de apenas uma pessoa. É de uma comissão que regista os documentos destruídos para que se tenha um registo de documentos que existiram, mas que foram destruídos (por isso para se saber se algo sobre Roswell tinha sido destruído bastava solicitar essa listagem).
Divulgação publica de documentos
Com tudo o que foi explicado podemos perceber com alguma facilidade que um Presidente da Republica (mesmo sendo militar) não vai ter acesso ao segredo dos OVNIs (ou a qualquer outro) só por o pedir. Ele poderá saber algo, sim, desde que essa informação seja necessária para uma tomada de decisão.
Por isso não há decisão presidencial, do Congresso Americano, do Presidente Trump, ou General Chefe do Estado Maior ou conselheiro do Presidente que permita a obtenção da informação ou da ordem de desclassificar uma matéria. Isto porque essas pessoas em principio não têm necessidade de saber.
Opinião pessoal
A ovnilogia lida com materiais e tecnologias únicas, todas elas passiveis de dar a quem as detém esse “know how” uma posição de supremacia militar e industrial sobre todos os outros países.
Quando um governo revela a desclassificação de documentos ela não acontece porque as petições e os investigadores influentes exigiram. Elas acontecem porque os documentos chegaram ao fim do prazo de classificação e foram analisados.
Reparem como isto acontece uma vez por anos desde os últimos anos. As entidades apenas aproveitaram os prazos de desclassificação para fazer a vontade a alguns elementos da comunidade OVNI que acham que foi pela sua acção que esses documentos foram desclassificados e divulgados.
Essas entidades apenas nos lançam doces para acalmar a nossa fome por informação e assim ficarmos calados durante uns tempos…
É por tudo isto muito fácil perceber que os segredos que tanto ansiamos conhecer JAMAIS serão revelados e ficarão no segredo dos deuses enquanto eles forem uma mais valia estratégica.
Acreditar que uma divulgação de documentos desclassificados nos dará acesso aos segredos é uma fantasia.
Muito mais haveria a dizer em relação a esta questão tão sensível e com tanto conteúdo. Desde exemplos a experiencias pessoais.
Por isso sou muito relutante em aceitar alguns dos nomes sonantes que dizem que “fizeram e aconteceram”, que têm acesso a informações, que estão autorizados a revelar porque os prazos acabaram… não é bem assim e por isso digo que alguns deles ou estão a trabalhar para os serviços secretos no campo da desinformação e descredibilização ou a mentir muito bem.
Poderia indicar alguns, mas fica para outra ocasião por serem polémicos.
– FERNANDO RAMOS
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Meus sinceros agradecimentos ao Fernando Ramos por nos elucidar com essa valiosa informação.
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