À medida que a NASA, os bilionários tecnológicos e outras organizações sem fim lucrativos visam a colonização das estrelas – com um olho em particular apontado para Marte, como sendo o próximo lar da humanidade – pesquisadores na cidade de Seattle (EUA) recentemente ofereceram uma olhada de como o governo do Planeta Vermelho poderia ser.
No ano de 2010 – delineado na Política Espacial Nacional dos EUA, e então dada luz verde orçamentária pela Lei de Autorização da NASA – os Estados Unidos avançou com a ideia de que os estadunidenses poderiam estar vivendo em Marte até a década de 2030. Um grande marco em direção deste fim seria o aperfeiçoamento da habilidade de pousar seres humanos num asteroide, o que a agência espacial espera conseguir até 2025.
Esta data será por volta da mesma que o Mars One, um grupo de pesquisa sem fins-lucrativos com base na Holanda, cuja meta é a de estabelecer uma colônia humana em Marte até 2027, está agendado para começar a montar o equipamento necessário para construir e manter uma colônia em Marte.
“Uma assentamento habitável irá esperar pela primeira tripulação, antes deles partirem da Terra”, disse Mars One em uma de suas declarações. “O equipamento necessário será enviado até Marte nos anos que antecedem os humanos. Esta missão não tripulada está atualmente agendada para 2024.”
Elon Musk, o CEO multi-bilionário da Tesla Motors e da SpaceX – e o homem cujo cronograma para colocar humanos em Marte vence até mesmo o do Mars One – tem por muito tempo visto a colonização de Marte como sendo um meio de salvar as espécies.
“Eu acho que há um forte argumento humanitário para tornar multi-planetária a vida “, disse Musk para a revista Aeon, quando foi perguntado porque ele deveria focar em Marte quando há tantos problemas a serem resolvidos aqui na Terra. “Para salvaguardar a existência da humanidade no evento de algo catastrófico acontecer…”
Até mesmo o CEO da Amazon, Jeff Bezos, cuja empresa aeroespacial privada, Blue Origin, é focada primariamente em mover a indústria pesada da Terra para o espaço, diz que temos e iremos colonizar Marte, “porque é legal”.
Mas quanto mais tempo, energia e recursos financeiros são voltados ao estabelecimento de uma presença humana em Marte, muitos estão perguntado como tal colônia será governada.
Um grupo de pesquisa em Seattle, o Instituto Espacial de Ciência Blue Marble, recentemente escreveu um relatório endereçando exatamente esta questão.
O relatória, intitulado “A Pragmatic Approach to Sovereignty on Mars” (Uma Abordagem Pragmática para a Soberania em Marte), e publicado na Space Policy, faz uso de três tratados já estabelecidos: o Antarctic Treaty System – ATS (Sistema de Tratado da Antártica), o Outer Space Treaty – OST (Tratado do Espaço Sideral), e a (United Nations Convention on the Law of the Sea- UNCLOS (Convenção das Nações Unidas Sobre a Lei do Mar).
Usando o Outer Space Treaty de 1967 como alicerce, os pesquisadores almejaram os problemas em potencial que poderiam surgir à medida que cidadãos de diferentes países começarem a coabitar um novo planeta – ou seja, quanto poder deveria uma estrutura de governo central ter, como lidar com as disputas inevitáveis que surgirão, e como os recursos deveriam ser alocados e protegidos.
O corpo governante proposto pelo Instituto Blue Marble é chamado Mars SecretariatI(Secretariado de Marte). Como o nome indica, esta corpo seria uma autoridade central fraca, cujo alcance seria primariamente administrativo – registrar manutenção, deveres secretariais e coisas do gênero. Aos próprios habitantes de Marte seria dado poder significativo.
Porém, legalmente este poder seria derivado dos habitantes das ‘nações anfitriãs’, “com os conflitos sendo resolvidos diplomaticamente ou através de um sistema de tribunal temporário composto de representantes de outras colônias de Marte”.
Quanto aos recursos, os relatório propôs (para os primeiros dias da colonização) que as reivindicações sejam limitadas a lotes de 100 km de terra. Os colonizadores dentro dessa zona teriam todos os direitos econômicos aos recursos nos lotes, embora eles não teriam autoridade para evitar que outros pousem ou até mesmo construam habitats dentro dessa fronteira.
“O direito de passagem pacífica através de zonas econômicas exclusivas é… projetado a partir da UNCLOS”, declara o relatório, “que também restringe o grau de controle que uma colônia pode ter sobre a zona na qual opera.”
O OST declara que “a exploração e uso do espaço sideral será conduzido pelo benefício e interesse de todos os países, e deverá ser a província de toda a humanidade.” Para este fim, o relatório ainda propõem o estabelecimento de ‘parques planetários’ e de um ‘imposto em Marte’.
Os parques seriam extensões de terra preservadas e não reclamadas, colocadas de lado para uso cultural e científico por todas as nações. O imposto seria aplicado para o direito de extrair os recursos de Marte, com a renda sendo distribuída aos países na Terra.
Mas no final – presumindo que tudo corra de acordo com o plano – um estágio será alcançado no futuro onde os habitantes do Planeta Vermelho começarão a pensar de si mesmos como sendo ‘marcianos’, e não colonos da Terra. Nesse ponto, como que essas pessoas viveriam sob um estrutura governamental montada dessa forma?
O cientista político Michael Byers, da Universidade da Columbia Britânica – Canadá, diz que não aceitariam essa estrutura governamental.
“Em resumo”, ele escreveu num artigo para o Washington Post, “uma colônia de Marte seria intitulada à independência, se a maioria dos colonos deixassem claro esse desejo num referendo.”
Citando o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, que estabeleceu uma auto-determinação como base no direito humano, Byers concluiu que:
“Os direitos humanos são universais; eles se aplicam a todo o ser humano neste planeta e em todos os lugares.”
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Fonte: worldtruth.tv
