Será necessário dividir a Lua?

O artigo abaixo, de Boris Pavlischev, foi publicado ontem (05/01) no site da Voz da Rússia:

Em meados do século XXI, a Lua se tornará em uma espécie de sétimo continente da Terra, preveem os peritos. Nesse satélite serão exploradas as regiões polares, construídas bases. Não se pode excluir que aí choquem os interesses de diferentes países.

Parte da comunidade científica traça um paralelo entre a plataforma continental do Ártico e a Lua, considerando que também aí se desencadeará uma luta de concorrência. Diferentes países irão tentar dominar as regiões perto dos seus polos, onde se encontram os melhores lugares para a construção de bases residenciais. Foi precisamente nos polos que encontrou uma grande quantidade de gelo. Dele pode-se extrair oxigênio para os astronautas, água potável e hidrogênio, ou seja, combustível para foguetões.

Além disso, o satélite é rico em recursos, nomeadamente metais raros. Ao lado das bases pode-se organizar a sua extração. Extrair metal do solo lunar e transportar para Terra seria, hoje, insuportavelmente caro. Mas, dentro de algum tempo, quando as suas reservas na Terra chegarem ao fim, não haverá alternativas à Lua. Semelhantes são as conclusões dos que acham que a concorrência será inevitável.

Provavelmente, a questão da “divisão” dos polos e dos recursos irá ser resolvida de forma civilizada, considera Vladislav Shevchenko, chefe do Departamento de Estudo da Lua e dos Planetas do Instituto Astronômico Público Shternberg da Universidade Estatal de Moscou:

“Eu não gostaria que tudo isso fosse interpretado como uma luta. Quando se realizou a corrida lunar entre a URSS e os EUA, os americanos não levaram até ao fim o seu programa Apollo. Eles ultrapassaram a União Soviética e acabaram com ele: deixou de ser interessante. Eu conversei com colegas americanos e eles disseram que deveria continuar-se. E se não tivesse tido lugar essa corrida, eles continuariam. Talvez em conjunto com a União Soviética, se chegassem a acordo. Por isso, no futuro, será mais racional não lutar, nem andar à pancadaria, mas agir em conjunto.”

O Tratado sobre o Espaço de 1967 conta que a Lua é um bem de toda a Humanidade. Lá podem demarcar-se territórios, mas isso não terá qualquer força jurídica. E a instalação no satélite da Terra de bandeiras pelos astronautas e estações interplanetárias é simplesmente simbólica. Por isso é incorreto comparar a Lua com o Ártico. A Lua é, antes de tudo, um tesouro de conhecimentos científicos que deve ser conjuntamente explorado, defende Viacheslav Rodin, vice-diretor do Instituto de Estudos Espaciais da Academia das Ciências da Rússia:

“Claro que existirá cooperação internacional. Mas, por enquanto, não há qualquer economia prática. Por enquanto não está claro o que será comercialmente rentável, se haverá cooperação científica conjunta. Os cientistas não podem deixar de falar uns com os outros, de trocar ideias. Considerem que na Terra há uma equipe conjunta para estudar a Lua.”

No que respeita aos homens de negócios, eles, em princípio, poderiam ser autorizados a explorar os recursos lunares, admitem os peritos. Há lugar para todos nos polos da Lua. Porém, para realizar atividade comercial no nosso satélite, deve-se aprovar normas jurídicas internacionais. Não é preciso corrigir o Tratado sobre o Espaço. Ele foi ratificado pela maioria dos membros da comunidade internacional. Não obstante, há países que não assinaram o documento. Ou juntaram-se a ele sem assinatura e ratificação, como a China e a Correia do Norte (na língua jurídica, isso chama-se adesão). É difícil prognosticar até que ponto esses países irão ser agressivos no “sétimo continente”.